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BAIXAR QUALQUER PROGRAMA OU DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA INDICA SUA ACEITAÇÃO A ESTE CONTRATO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, NÃO SERÁ POSSÍVEL BAIXAR NENHUM PROGRAMA OU DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE.

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

A Sony Electronics Inc. ("Sony") fornece o programa e documentação associada online e, com suas licenciantes, licencia o seu uso a V. Sa., tudo conforme disposto neste Contrato.

LICENÇA

De acordo com este Contrato, a Sony e suas licenciantes lhe concedem uma licença limitada de uso do programa e documentação associada online para uso exclusivo com os produtos da Sony e não para revenda.

V. Sa. SE OBRIGA A NÃO MODIFICAR, DESMONTAR O PROGRAMA OU A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE, NO TODO OU EM PARTE, SALVO CONFORME DISPOSTO EXPRESSAMENTE NESTE CONTRATO OU MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO DA SONY. ALÉM DISSO, V. Sa. CONCORDA EM NÃO TRANSFERIR, LICENCIAR NEM REVELAR O PROGRAMA, A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE OU QUALQUER PROGRAMA QUE DESENVOLVER A PARTIR DELES, NO TODO OU EM PARTE, A TERCEIROS, SALVO MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO DA SONY. FINALMENTE, V. Sa. CONCORDA EM NÃO USAR O PROGRAMA OU MATERIAL E A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA, NO TODO OU EM PARTE PARA QUALQUER FIM QUE NÃO SEJA O DESCRITO NESTA DOCUMENTAÇÃO.

Esta licença tem efeito até que seja rescindida. V. Sa. poderá rescindi-la a qualquer tempo por meio de fornecimento de notificação escrita à Sony a este respeito. A Sony poderá rescindi-la se V. Sa. deixar de cumprir este Contrato por meio de fornecimento de notificação similar a V. Sa. Na ocasião da rescisão, você destruirá o programa e a documentação associada online e todas as cópias que V.Sa. fez dela. Além disso, na rescisão, V.Sa. não terá recurso contra a Sony ou suas licenciantes para sua incapacidade de usar o programa ou a documentação associada.

EXCLUSÕES DE GARANTIAS

O PROGRAMA E A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE SÃO FORNECIDAS A V.Sa. "NO ESTADO" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A SONY E SUAS LICENCIANTES NÃO GARANTEM QUE O PROGRAMA OU A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE ATENDERÃO A SEUS REQUISITOS OU QUE A OPERAÇÃO DO PROGRAMA SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS. A SONY E SUAS LICENCIANTES RECUSAM E EXCLUEM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU TÁCITAS, COM RELAÇÃO AO PROGRAMA E À DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, TODA E QUALQUER GARANTIA TÁCITA DE CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E/OU QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO QUE POSSA SER ESTABELECIDA NA SEÇÃO 2-312(3) DO CÓDIGO COMERCIAL UNIFORME E/OU QUALQUER OUTRA LEI ESTADUAL COMPARÁVEL.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O PROGRAMA E A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE SÃO FORNECIDOS A V. Sa. PARA USO A SEU PRÓPRIO RISCO. A SONY E SUAS LICENCIANTES NÃO RESPONDERÃO E V. Sa. NÃO TERÁ REPARAÇÃO POR DANOS EM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA A RESPEITO DE SEU USO DO PROGRAMA OU DA DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE, INDEPENDENTE DA TEORIA JURÍDICA E DE SER DECORRENTE DE DELITO OU CONTRATO. EM NENHUMA HIPÓTESE A SONY OU SUAS LICENCIANTES RESPONDERÃO PERANTE V. Sa. PARA COM QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, COMPENSAÇÃO, REEMBOLSO OU DANOS POR CONTA DE LUCROS CESSANTES ATUAIS OU POTENCIAIS, PERDA DE DADOS OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO.

RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE CRIPTOGRAFIA

Este software pode conter tecnologia de criptografia. O cliente reconhece que qualquer exportação de software contendo tecnologia de criptografia dos Estados Unidos ou re-exportação subseqüente desse software por uma pessoa localizada fora dos Estados Unidos requer uma licença ou outra autorização da Seção de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O Cliente reconhece ainda que o software contendo tecnologia de criptografia e adquirido da Sony Electronics não se destina ao uso de um usuário final do governo estrangeiro. Ao aceitar este contrato de licenciamento, o cliente concorda em obedecer todas as leis e regulamentações vigentes de exportação dos Estados Unidos para a compra e o uso do produto Sony Electronics sendo adquirido, inclusive, entre outros , as regulamentações relativas ao controle de exportação de itens criptográficos.

DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Algumas jurisdições podem não permitir exclusões ou limitações de danos incidentais ou conseqüentes ou permitir limitações sobre quanto tempo dura uma garantia tácita, assim as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar a V. Sa.

V. Sa. reconhece que entre V. Sa., a Sony e suas licenciantes, a Sony e suas licenciantes detêm todo o direito, titularidade e participação, inclusive, entre outros, todos os direitos autorais, segredos comerciais e outra propriedade intelectual referentes aos programas e documentação associada online. V. Sa. reconhece ainda que as licenciantes da Sony são beneficiárias terceiras diretas e intencionais deste Contrato e poderão fazê-lo valer diretamente contra V. Sa.. Se V. Sa. for um órgão governamental, o seu uso, duplicação ou revelação do programa e documentação associada estão sujeitos às restrições estabelecidas nos subparágrafos (c)(1) e (c)(2) da cláusula de Software de Computador Comercial em FAR 52.227 19 e subparágrafo (c)(i)(ii) da cláusula de Software de Computador e Direitos de Dados Técnicos em DOD FAR 252.227-7013 e qualquer lei ou regulamentação comparável federal, estadual ou local e, para tanto, o fabricante é a Sony Electronics Inc. localizada no endereço abaixo. V. Sa. não poderá exportar o programa e a documentação associada online violando a Lei de Controle de Exportação dos Estados Unidos. Este Contrato será regido pelas leis dos Estados Unidos e pela lei do Estado de Nova Jersey. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexeqüível, as outras partes permanecerão em vigor.

Se V. Sa. tiver quaisquer dúvidas sobre este Contrato ou, se V. Sa. desejar entrar em contato com a Sony por qualquer motivo, queira escrever para:


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A Sony Electronics Inc. ("Sony") fornece o programa e documentação associada online e, com suas licenciantes, licencia o seu uso a V. Sa., tudo conforme disposto neste Contrato.

LICENÇA

De acordo com este Contrato, a Sony e suas licenciantes lhe concedem uma licença limitada de uso do programa e documentação associada online para uso exclusivo com os produtos da Sony e não para revenda.

V. Sa. SE OBRIGA A NÃO MODIFICAR, DESMONTAR O PROGRAMA OU A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE, NO TODO OU EM PARTE, SALVO CONFORME DISPOSTO EXPRESSAMENTE NESTE CONTRATO OU MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO DA SONY. ALÉM DISSO, V. Sa. CONCORDA EM NÃO TRANSFERIR, LICENCIAR NEM REVELAR O PROGRAMA, A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE OU QUALQUER PROGRAMA QUE DESENVOLVER A PARTIR DELES, NO TODO OU EM PARTE, A TERCEIROS, SALVO MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO DA SONY. FINALMENTE, V. Sa. CONCORDA EM NÃO USAR O PROGRAMA OU MATERIAL E A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA, NO TODO OU EM PARTE PARA QUALQUER FIM QUE NÃO SEJA O DESCRITO NESTA DOCUMENTAÇÃO.

Esta licença tem efeito até que seja rescindida. V. Sa. poderá rescindi-la a qualquer tempo por meio de fornecimento de notificação escrita à Sony a este respeito. A Sony poderá rescindi-la se V. Sa. deixar de cumprir este Contrato por meio de fornecimento de notificação similar a V. Sa. Na ocasião da rescisão, você destruirá o programa e a documentação associada online e todas as cópias que V.Sa. fez dela. Além disso, na rescisão, V.Sa. não terá recurso contra a Sony ou suas licenciantes para sua incapacidade de usar o programa ou a documentação associada.

EXCLUSÕES DE GARANTIAS

O PROGRAMA E A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE SÃO FORNECIDAS A V.Sa. "NO ESTADO" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A SONY E SUAS LICENCIANTES NÃO GARANTEM QUE O PROGRAMA OU A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE ATENDERÃO A SEUS REQUISITOS OU QUE A OPERAÇÃO DO PROGRAMA SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS. A SONY E SUAS LICENCIANTES RECUSAM E EXCLUEM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU TÁCITAS, COM RELAÇÃO AO PROGRAMA E À DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, TODA E QUALQUER GARANTIA TÁCITA DE CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E/OU QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO QUE POSSA SER ESTABELECIDA NA SEÇÃO 2-312(3) DO CÓDIGO COMERCIAL UNIFORME E/OU QUALQUER OUTRA LEI ESTADUAL COMPARÁVEL.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O PROGRAMA E A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE SÃO FORNECIDOS A V. Sa. PARA USO A SEU PRÓPRIO RISCO. A SONY E SUAS LICENCIANTES NÃO RESPONDERÃO E V. Sa. NÃO TERÁ REPARAÇÃO POR DANOS EM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA A RESPEITO DE SEU USO DO PROGRAMA OU DA DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE, INDEPENDENTE DA TEORIA JURÍDICA E DE SER DECORRENTE DE DELITO OU CONTRATO. EM NENHUMA HIPÓTESE A SONY OU SUAS LICENCIANTES RESPONDERÃO PERANTE V. Sa. PARA COM QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, COMPENSAÇÃO, REEMBOLSO OU DANOS POR CONTA DE LUCROS CESSANTES ATUAIS OU POTENCIAIS, PERDA DE DADOS OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO.

RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE CRIPTOGRAFIA

Este software pode conter tecnologia de criptografia. O cliente reconhece que qualquer exportação de software contendo tecnologia de criptografia dos Estados Unidos ou re-exportação subseqüente desse software por uma pessoa localizada fora dos Estados Unidos requer uma licença ou outra autorização da Seção de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O Cliente reconhece ainda que o software contendo tecnologia de criptografia e adquirido da Sony Electronics não se destina ao uso de um usuário final do governo estrangeiro. Ao aceitar este contrato de licenciamento, o cliente concorda em obedecer todas as leis e regulamentações vigentes de exportação dos Estados Unidos para a compra e o uso do produto Sony Electronics sendo adquirido, inclusive, entre outros , as regulamentações relativas ao controle de exportação de itens criptográficos.

DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Algumas jurisdições podem não permitir exclusões ou limitações de danos incidentais ou conseqüentes ou permitir limitações sobre quanto tempo dura uma garantia tácita, assim as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar a V. Sa.

V. Sa. reconhece que entre V. Sa., a Sony e suas licenciantes, a Sony e suas licenciantes detêm todo o direito, titularidade e participação, inclusive, entre outros, todos os direitos autorais, segredos comerciais e outra propriedade intelectual referentes aos programas e documentação associada online. V. Sa. reconhece ainda que as licenciantes da Sony são beneficiárias terceiras diretas e intencionais deste Contrato e poderão fazê-lo valer diretamente contra V. Sa.. Se V. Sa. for um órgão governamental, o seu uso, duplicação ou revelação do programa e documentação associada estão sujeitos às restrições estabelecidas nos subparágrafos (c)(1) e (c)(2) da cláusula de Software de Computador Comercial em FAR 52.227 19 e subparágrafo (c)(i)(ii) da cláusula de Software de Computador e Direitos de Dados Técnicos em DOD FAR 252.227-7013 e qualquer lei ou regulamentação comparável federal, estadual ou local e, para tanto, o fabricante é a Sony Electronics Inc. localizada no endereço abaixo. V. Sa. não poderá exportar o programa e a documentação associada online violando a Lei de Controle de Exportação dos Estados Unidos. Este Contrato será regido pelas leis dos Estados Unidos e pela lei do Estado de Nova Jersey. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexeqüível, as outras partes permanecerão em vigor.

Se V. Sa. tiver quaisquer dúvidas sobre este Contrato ou, se V. Sa. desejar entrar em contato com a Sony por qualquer motivo, queira escrever para:

Sony Electronics Inc., 16530 Via Esprillo, San Diego, CA 92127

V. SA. RECONHECE QUE V. SA. LEU ESTE CONTRATO, COMPREENDEU-O E CONCORDA EM SE VINCULAR A ELE. V. SA. OBRIGA-SE AINDA QUE ELE CONSTITUI A DECLARAÇÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE V. SA. E A SONY A RESPEITO DO PROGRAMA E DA DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE E QUE ELE SUBSTITUI QUALQUER DEMONSTRAÇÃO, PROPAGANDA, PROPOSTA OU CONTRATO ANTERIOR, VERBAL OU ESCRITO E QUAISQUER OUTRAS COMUNICAÇÕES ENTRE V. SA. E A SONY OU ENTRE V. SA. E QUALQUER OUTRA PARTE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA E A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA ONLINE.

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